162/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos em tramitação nas 43ª, 44ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 51ª, 52ª, 53ª, 54ª e 55ª  Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, no período de 15 a 26 de outubro de 2018, para a migração dos processos físicos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe.  Leia o ato.

152/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos em tramitação nas 56ª, 57ª, 58ª, 59ª, 60ª, 61ª, 62ª, 63ª, 64ª, 65ª, 66ª, 67ª, 68ª, 69ª e 70ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, no período de 1º a 11 de outubro de 2018, para a migração dos processos físicos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe.  Leia o ato.

151/2018 Disciplina os atos eletrônicos de citações e intimações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, destinadas aos entes públicos da administração indireta da União, do Estado do Rio de Janeiro, dos Municípios e as empresas de personalidade jurídica de direito privado, em atendimento ao artigo 17 da Resolução CSJT Nº 185/2017.  Leia o ato.

149/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, no período de 17 a 28 de setembro de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

147/2017 Republicado em razão da determinação contida no artigo 1º do Ato Nº 134/2018, de 10 de agosto de 2018, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em 10 de agosto de 2018, sendo considerado publicado em 13/8/2018, nos termos da Lei Nº 11.419/2006, que Estabelece os parâmetros gerais para inclusão dos processos físicos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) do PJe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Leia o ato.

143/2017 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Volta Redonda, no período de 3 a 14 de setembro de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

134/2018 Altera o item 28 do Anexo I – Calendário de Migração dos Processos Físicos para eletrônicos, a que o artigo 13 do Ato Nº 147/2017, de 16 de novembro de 2017, faz referência, ditando novas datas para os procedimentos de migração de processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJ-e, nas 1ª a 14ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro. Leia o ato.

133/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, no período de 27 de agosto a 12 de setembro de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

119/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos em tramitação na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios, no período de 13 a 28 de agosto de 2018, para a migração dos processos físicos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc que não tenham caráter de urgência. Leia o ato.

118/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos em tramitação nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Petrópolis, no período de 13 a 28 de agosto de 2018, para a migração dos processos físicos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc que não tenham caráter de urgência. Leia o ato.

116/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, no período de 16 a 30 de julho de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

111/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Macaé, no período de 28 de junho a 13 de julho de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

106/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, no período de 18 a 29 de junho de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

101/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na 1ª e 2ª varas do Trabalho de Nova Friburgo, no período de 11 a 22 de junho de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

86/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, no período de 23 de maio a 8 de junho de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

85/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na  1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, no período de 23 de maio a 8 de junho de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

74/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Cabo Frio, no período de 24 de abril a 11 de maio de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

73/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na 1ª Vara do Trabalho de Araruama, no período de 16 a 27 de abril de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

72/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, no período de 12 a 20 de abril de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

70/2018 Dispõe sobre a fixação do horário de expediente único em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e a prorrogação dos prazos processuais, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo 2018 na Rússia. Leia o ato.

69/2018 Altera o artigo 4º do Ato Nº 147/2017, de 16 de novembro de 2017, que estabelece os parâmetros gerais para inclusão dos processos físicos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) do PJe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para disciplinar a remessa e o recebimento de processos judiciais eletrônicos migrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Leia o ato.

64/2018 Altera arts. 4º e 18º do Ato 147/2017, que estabelece os parâmetros gerais para inclusão dos processos físicos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) do PJe no âmbito do TRT/RJ, para disciplinar a remessa e o recebimento de processos judiciais eletrônicos migrados no âmbito do TRT/RJ. Leia o ato.

63/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª varas do Trabalho de Niterói, no período de 2 a 17 de abril de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

61/2018 Revoga o Ato 52/2016 que dispunha sobre a adoção de medidas visando à redução de despesas com o sistema e-DOC no TRT/RJ. Leia o ato.

59/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas 1ª e 2ª varas do Trabalho de Itaguaí, no período de 14 a 23 de março de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

58/2018 Altera o Ato nº 147/2017, de 16 de novembro de 2017, que estabelece os parâmetros gerais para inclusão dos processos físicos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) do PJe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para disciplinar a remessa e o recebimento de processos judiciais eletrônicos migrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Leia o ato.

50/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na Vara do Trabalho da cidade de Nova Iguaçu, no período de 5 a 16 de março de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

49/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª varas do Trabalho da cidade de Nova Iguaçu, no período de 5 a 16 de março de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

27/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª varas do Trabalho de Duque de Caxias, no período de 19 de fevereiro a 2 de março de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Exevução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

15/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na Vara do Trabalho de Magé, no período de 30 de janeiro de 2018 a 09 de fevereiro de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

9/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na Vara do Trabalho de Nilópolis, no período de 22 a 31 de janeiro de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

8/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas  1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de São João do Meriti, no período de 22 a 31 de janeiro de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

169/2017 Dispõe que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no dia 14 de fevereiro de 2018, Quarta-feira de Cinzas. Leia o ato.

168/2017 Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2018. Leia o ato.

166/2017 Altera, em parte, o Ato Nº 156/2017, de 29 de novembro de 2017, que suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas 71ª, 72ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª varas do Trabalho do Rio de Janeiro, nos períodos de 4 a 7 de dezembro de 2017 e de 8 a 19 de janeiro de 2018, para a migração dos processos físicos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do Sistema PJe. Leia o ato.

156/2017 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos em tramitação nas 71ª, 72ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, no período de 4 a 7 de dezembro de 2017. Leia o ato.

147/2017 Estabelece os parâmetros gerais para inclusão dos processos físicvos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) no TRT/RJ. Leia o ato.

137/2017 Autoriza a migração dos processos físicos para o Processo Judicial Eletrônico - PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe, e dá outras providências. Leia o ato.

109/2017 Disciplina os atos eletrônicos de citação e intimação de entes públicos. Leia o ato.

423/2013 Autoriza a utilização de arquivos tipo .pdf para peticionamento no sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Leia o ato.

101/2012 Dispõe sobre a divulgação de atos realizados no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT pelos órgãos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Confira o ato.

152/2013 Altera o artigo 1º do Ato nº 55, de 15 de junho de 2012, alterado pelo Ato nº 57, de 4 de julho de 2012, que dispõe que as ações de Mandado de Segurança impetradas no 2º Grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região observarão o formato do PJe-JT, ressalvado o disposto nos artigos 647 a 667 do Código de Processo Penal. Acesse o ato.

185/2017 Ratifica a instituição do Sistema PJe instalado na Justiça do Trabalho como sistema informatizado único para a tramitação de processos judiciais, estabelecendo os parâmetros para sua governança, infraestrutura, gestão e prática eletrônica de atos processuais. Acesse a resolução.

154/2015 Altera o artigo 37 da Resolução 136/2014.  Leia a resolução.

136/2014 Substitui a Resolução 94/2012 e institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento. Veja as principais mudanças e leia a resolução.