• Atos normativos

    74/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Cabo Frio, no período de 24 de abril a 11 de maio de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

    73/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na 1ª Vara do Trabalho de Araruama, no período de 16 a 27 de abril de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

    72/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, no período de 12 a 20 de abril de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

    70/2018 Dispõe sobre a fixação do horário de expediente único em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e a prorrogação dos prazos processuais, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo 2018 na Rússia. Leia o ato.

    69/2018 Altera o artigo 4º do Ato Nº 147/2017, de 16 de novembro de 2017, que estabelece os parâmetros gerais para inclusão dos processos físicos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) do PJe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para disciplinar a remessa e o recebimento de processos judiciais eletrônicos migrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Leia o ato.

    64/2018 Altera arts. 4º e 18º do Ato 147/2017, que estabelece os parâmetros gerais para inclusão dos processos físicos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) do PJe no âmbito do TRT/RJ, para disciplinar a remessa e o recebimento de processos judiciais eletrônicos migrados no âmbito do TRT/RJ. Leia o ato.

    63/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª varas do Trabalho de Niterói, no período de 2 a 17 de abril de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

    61/2018 Revoga o Ato 52/2016 que dispunha sobre a adoção de medidas visando à redução de despesas com o sistema e-DOC no TRT/RJ. Leia o ato.

    59/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas 1ª e 2ª varas do Trabalho de Itaguaí, no período de 14 a 23 de março de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

    58/2018 Altera o Ato nº 147/2017, de 16 de novembro de 2017, que estabelece os parâmetros gerais para inclusão dos processos físicos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) do PJe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para disciplinar a remessa e o recebimento de processos judiciais eletrônicos migrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Leia o ato.

    50/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na Vara do Trabalho da cidade de Nova Iguaçu, no período de 5 a 16 de março de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

    49/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª varas do Trabalho da cidade de Nova Iguaçu, no período de 5 a 16 de março de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

    27/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª varas do Trabalho de Duque de Caxias, no período de 19 de fevereiro a 2 de março de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Exevução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

    15/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na Vara do Trabalho de Magé, no período de 30 de janeiro de 2018 a 09 de fevereiro de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

    9/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na Vara do Trabalho de Nilópolis, no período de 22 a 31 de janeiro de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

    8/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas  1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de São João do Meriti, no período de 22 a 31 de janeiro de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

    169/2017 Dispõe que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no dia 14 de fevereiro de 2018, Quarta-feira de Cinzas. Leia o ato.

    168/2017 Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2018. Leia o ato.

    166/2017 Altera, em parte, o Ato Nº 156/2017, de 29 de novembro de 2017, que suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas 71ª, 72ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª varas do Trabalho do Rio de Janeiro, nos períodos de 4 a 7 de dezembro de 2017 e de 8 a 19 de janeiro de 2018, para a migração dos processos físicos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do Sistema PJe. Leia o ato.

    156/2017 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos em tramitação nas 71ª, 72ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, no período de 4 a 7 de dezembro de 2017. Leia o ato.

    147/2017 Estabelece os parâmetros gerais para inclusão dos processos físicvos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) no TRT/RJ. Leia o ato.

    137/2017 Autoriza a migração dos processos físicos para o Processo Judicial Eletrônico - PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe, e dá outras providências. Leia o ato.

    109/2017 Disciplina os atos eletrônicos de citação e intimação de entes públicos. Leia o ato.

    423/2013 Autoriza a utilização de arquivos tipo .pdf para peticionamento no sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Leia o ato.

    101/2012 Dispõe sobre a divulgação de atos realizados no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT pelos órgãos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Confira o ato.

    152/2013 Altera o artigo 1º do Ato nº 55, de 15 de junho de 2012, alterado pelo Ato nº 57, de 4 de julho de 2012, que dispõe que as ações de Mandado de Segurança impetradas no 2º Grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região observarão o formato do PJe-JT, ressalvado o disposto nos artigos 647 a 667 do Código de Processo Penal. Acesse o ato.

  • Resolução

    185/2017 Ratifica a instituição do Sistema PJe instalado na Justiça do Trabalho como sistema informatizado único para a tramitação de processos judiciais, estabelecendo os parâmetros para sua governança, infraestrutura, gestão e prática eletrônica de atos processuais. Acesse a resolução.

    154/2015 Altera o artigo 37 da Resolução 136/2014.  Leia a resolução.

    136/2014 Substitui a Resolução 94/2012 e institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento. Veja as principais mudanças e leia a resolução.