• Atos normativos

    9/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na Vara do Trabalho de Nilópolis, no período de 22 a 31 de janeiro de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

    8/2018 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas  1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de São João do Meriti, no período de 22 a 31 de janeiro de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Leia o ato.

    169/2017 Dispõe que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no dia 14 de fevereiro de 2018, Quarta-feira de Cinzas. Leia o ato.

    168/2017 Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2018. Leia o ato.

    166/2017 Altera, em parte, o Ato Nº 156/2017, de 29 de novembro de 2017, que suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas 71ª, 72ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª varas do Trabalho do Rio de Janeiro, nos períodos de 4 a 7 de dezembro de 2017 e de 8 a 19 de janeiro de 2018, para a migração dos processos físicos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do Sistema PJe. Leia o ato.

    156/2017 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos em tramitação nas 71ª, 72ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, no período de 4 a 7 de dezembro de 2017. Leia o ato.

    147/2017 Estabelece os parâmetros gerais para inclusão dos processos físicvos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) no TRT/RJ. Leia o ato.

    137/2017 Autoriza a migração dos processos físicos para o Processo Judicial Eletrônico - PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe, e dá outras providências. Leia o ato.

    109/2017 Disciplina os atos eletrônicos de citação e intimação de entes públicos. Leia o ato.

    423/2013 Autoriza a utilização de arquivos tipo .pdf para peticionamento no sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Leia o ato.

    101/2012 Dispõe sobre a divulgação de atos realizados no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT pelos órgãos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Confira o ato.

    152/2013 Altera o artigo 1º do Ato nº 55, de 15 de junho de 2012, alterado pelo Ato nº 57, de 4 de julho de 2012, que dispõe que as ações de Mandado de Segurança impetradas no 2º Grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região observarão o formato do PJe-JT, ressalvado o disposto nos artigos 647 a 667 do Código de Processo Penal. Acesse o ato.

  • Resolução

    185/2017 Ratifica a instituição do Sistema PJe instalado na Justiça do Trabalho como sistema informatizado único para a tramitação de processos judiciais, estabelecendo os parâmetros para sua governança, infraestrutura, gestão e prática eletrônica de atos processuais. Acesse a resolução.

    154/2015 Altera o artigo 37 da Resolução 136/2014.  Leia a resolução.

    136/2014 Substitui a Resolução 94/2012 e institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento. Veja as principais mudanças e leia a resolução.